• publicado em 24.08.2011
  • Indústria já quer rever desoneração
  • Empresários alegam que criação da alíquota sobre o faturamento
  • Empresários alegam que criação da alíquota sobre o faturamento bruto para substituir a contribuição sobre a folha pode significar mais imposto

    Menos de um mês após o lançamento do Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma Rousseff, empresários já negociam redução na alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto, criada para substituir a contribuição patronal sobre a folha de pagamento.

    Representantes das indústrias calçadista, moveleira e têxtil dizem que a fórmula anunciada em 2 de agosto não representa desoneração real e em alguns casos haverá até pagamento maior de imposto, o inverso do que prometeu a presidente.

    A proposta de mudança da política, antes mesmo de sua entrada em vigor, expõe o açodamento com que o plano foi fechado, segundo empresários. As alíquotas do imposto que incidirá sobre o faturamento das empresas foram decididas pouco antes do anúncio do pacote, em reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

    O governo abriu mão de recolher a chamada contribuição patronal para o INSS, que representa 20% do valor gasto com o salário dos funcionários. Para compensar parte da perda de receita, decidiu criar um novo tributo que incidirá sobre o faturamento das companhias. Para as empresas dos setores têxtil, calçadistas e moveleiro, o novo tributo terá alíquota de 1,5%. No caso da área de software, o porcentual é de 2,5%.

    Estudos internos do setor têxtil mostram que o modelo proposto pelo governo não significa gastos menores com tributos. "Com 1,5% não há desoneração efetiva, um pouquinho abaixo de 1%, algo como 0,8%, teria um efeito positivo para todos os setores", afirmou Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

    O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ouviu as reclamações dos empresários na semana passada e prometeu negociar uma saída com o colega da Fazenda, Guido Mantega.

    "Está errada a calibragem de 1,5% sobre o faturamento para retirar 20% do INSS", afirmou Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Estudos mostram que móveis e confecções não têm benefício nenhum e calçadista muito pouco."

    As indústrias escolhidas para fazer parte do projeto-piloto de desoneração da folha de pagamento enfrentam forte concorrência de importados, mas mudanças nos últimos anos dificultam a implementação da proposta do governo.

    Muitas fábricas de móveis planejados, por exemplo, automatizaram linhas de produção, reduzindo o número de empregados, disse Lipel Custódio, diretor da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimovel) em Brasília. "Não dá para tratar o setor inteiro do mesmo jeito."

    Procurado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento confirmou que Pimentel recebeu o pleito e está avaliando. A Receita limitou-se a informar o impacto da medida original na arrecadação de impostos.

    Fonte: Estadão