• publicado em 03.08.2011
  • Renúncia do plano
  • é de R$ 25 bi em dois anos, diz Desenvolvimento
  • Segundo secretário, impacto é de R$ 20 bilhões até o fim de 2012.
    Governo anunciou hoje plano para estimular a competitividade da indústria.

    O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, revelou nesta terça-feira (2) que o plano de estímulo à competitividade das empresas, o "Brasil Maior", resultará em uma renúncia de arrecadação, por conta principalmente das desonerações de tributos anunciadas, de R$ 20 bilhões até o fim de 2012. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o impacto do programa, do início de 2011 até o final de 2012, será de R$ 25 bilhões.

    Inicialmente, o ministério havia informado que a renúncia do programa anunciado nesta terça seria de R$ 25 bilhões em dois anos - portanto, até meados de 2013. Pimentel esclareceu, no entanto, que esse valor engloba as renúncias já feitas desde o início deste ano.

    Diferenças de valores

    Pelas contas do Ministério da Fazenda, a desoneração "nova" é menor, de R$ 20,7 bilhões. A explicação é que, de todas as medidas anunciadas pelo governo no pacote, a desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para material de construção, bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) e veículos de transporte já estava valendo, desde antes do anúncio do pacote, até o fim deste ano. Deste modo, o Desenvolvimento anunciou algo que já estava valendo antes - e que a Fazenda não considera no cálculo.

    Mesmo assim, o Desenvolvimento havia contabilizado esse valor como "desoneração" do pacote, anunciado hoje, e computado uma perda de R$ 3,8 bilhões. Essa medida, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, já estava contabilizada no orçamento de 2011, visto que já havia saído anteriormente. Deste modo, o impacto "novo" nas contas públicas da desoneração do IPI para materiais de construção, bens de capital e veículos de transporte se dá somente para o ano de 2012 - no valor de R$ 4,2 bilhões.

    Em 2011

    A estimativa do secretário Alessandro Teixeira é de que o governo abdique de cerca de um terço deste valor, cerca de R$ 6,5 bilhões, ainda em 2011. Segundo Teixeira, as principais medidas que gerarão renúncias de receitas para o governo são o Reintegra, programa que, segundo o governo, devolverá aos produtores 3% das exportações imediatamente.

    Além disso, outra medida de impacto nas contas públicas, de acordo com o secretário, é a devolução imediata de créditos do PIS e Pasep sobre bens de capital (máquinas e equipamentos para produção).

    Pela regra anterior, essa devolução seria feita em até 12 meses. Também haverá mais "agilidade" na concessão de pedidos de ressarcimento de R$ 13 bilhões dos 116 maiores exportadores - o que também terá efeito nos cofres públicos.

    Outras medidas com impacto nas contas públicas são: a manutenção, por mais 12 meses, da redução de IPI sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves, além da desoneração da folha de pagamentos de quatro setores (confecções, além de calçados e artefatos, móveis e softwares). Neste caso, a tributação passará para o faturamento das empresas, com alíquota a partir de 1,5%, estabelecida de acordo com o setor.

    O pacote do governo também contempla a manutenção do chamado Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até dezembro de 2012, no valor de R$ 75 bilhões em crédito. Sem a prorrogação, o programa terminaria no fim deste ano. Por meio deste programa, o governo fornece linhas de crédito com juros subsidiados (custo do Tesouro Nacional) para o setor privado realizar investimentos.

    Durante o lançamento do plano, a presidente Dilma Rousseff afirmou que "é imperativo defender os nossos empregos”. “É preciso proteger a nossa economia, as nossas forças produtivas, o nosso emprego”, afirmou a presidente. “A indústria nacional tem em mim uma aliada."

    Segundo Pimentel, o mercado de consumo brasileiro virou alvo de "cobiça" do mundo todo. "O Brasil virou alvo de cobiça do mundo inteiro tamanho o sucesso e a pujança da nossa economia. Vamos proteger com afinco a nossa produção local e o nosso mercado interno. Aquilo que, ao longo do século passado, a sociedade e os trabalhadores construíram. Está ameaçado pela competição predatória que está instalada no mundo inteiro. O país desenvolvido é país que tem indústria e vamos defender a nossa", declarou.

    O plano visa compensar os efeitos da queda do dólar, que oscila ao redor de R$ 1,55 nos últimos dias, a menor cotação dos últimos 12 anos.

    Fonte: G1