• publicado em 18.05.2011
  • Ministro se reúne com governadores
  • Para discutir “guerra fiscal”
  • Guido Mantega e representantes de sete Estados irão debater alíquotas do ICMS

    Ainda hoje o ministro da Fazenda Guido Mantega se encontra com sete governadores das regiões Sudeste e Sul com o objetivo de discutir assuntos referentes à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre produtos importados. A principio o encontro visa reduzir a "guerra fiscal" entre os Estados importadores de mercadorias.

    O que vem acontecendo nos últimos tempos é que alguns Estados oferecem incentivos para atrair importações para seus portos e, dessa maneira, recebem mais com o pagamento de ICMS por parte das empresas, prejudicando outras unidades federais que não contam com o mesmo incentivo fiscal.

    O secretário-executivo Nelson Barbosa apresentou no Senado a proposta de reduzir gradualmente para 2% até 2014 as alíquotas de ICMS de todos os Estados. De acordo com Barbosa, isso deixaria mais equilibrada a arrecadação do imposto entre os Estados.

    Por outro lado, os Estados pretendem exigir do governo federal uma compensação para a possível redução das alíquotas, que hoje são mais altas atualmente.

    Fonte: Emobile