• publicado em 15.03.2011
  • Seguro-desemprego soma R$ 20,4 bilhões
  • e bate recorde em 2010
  • Segundo Ministério, 7,4 milhões de pessoas receberam benefício em 2010.
    Governo quer combater fraudes para cortar orçamento em R$ 3 bi em 2011.

    O Ministério do Trabalho informou nesta segunda-feira (14) que foram pagos R$ 20,44 bilhões em seguro-desemprego no ano passado, novo recorde histórico. Na comparação com 2009, quando o pagamento somou R$ 19,5 bilhões, houve um crescimento de 4,4%.

    Segundo dados do governo, 7,46 milhões de trabalhadores receberam o benefício em 2010, na comparação com 7,8 milhões no ano anterior. Os recursos do seguro-desemprego saem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

    O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.

    O valor mínimo do seguro-desemprego é, atualmente, de R$ 545 (salário mínimo). O valor do seguro-desemprego é calculado com base nos três últimos salários de cada trabalhador. Normalmente, o prazo de pagamento é de três a cinco meses. Caso o trabalhador não tenha trabalhado integralmente em qualquer um dos últimos três meses, o salário será calculado com base no mês de trabalho completo.

    Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram, ao detalhar o corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011, que R$ 3 bilhões, do bloqueio total, seriam obtidos por meio de combates à fraudes na concessão do seguro-desemprego e do abono salarial.

    O argumento da equipe econômica é que, com os índices de desemprego registrando níveis baixos para os padrões históricos, haveria indícios de fraudes na concessão destes benefícios. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, as despesas com o abono salarial somaram R$ 8,75 bilhões em 2010, com alta de 15,78% sobre o ano anterior.

    Desde o fim do ano passado, também para combater fraudes, o governo informou que o seguro-desemprego passaria a ser concedido mais rapidamente, com cálculos feitos pelo sistema conhecido como "Homolognet". Esse sistema, de acordo com o Ministério do Trabalho, controla eletronicamente todas as fases da rescisão do contrato de trabalho, desde a elaboração do termo de rescisão até a homologação pelo Ministério.

    Fonte: G1