• publicado em 30.12.2010
  • Contribuição Sindical
  • A importância de contribuir para manter e fortalecer o sindicato e obter benefícios

    A Contribuição Sindical é obrigatória e deve ser paga uma vez por ano, por todos aqueles que compõem uma categoria profissional ou financeira. Os empregadores devem contribuir em janeiro e os trabalhadores em março. O dinheiro recolhido tem por finalidade custear as atividades sindicais e os valores destinados à "Conta Especial Emprego e Salário" que integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

    Os sindicatos patronais representam seus associados, defendendo os interesses da classe e negociando de forma coletiva. Assim, eles devem cumprir algumas exigências como: oferecer assistências jurídicas; congressos e conferências; medidas de divulgação comercial e industrial no País, e no estrangeiro, bem como em outras, tendentes a incentivar e aperfeiçoar a produção nacional; feiras e exposições; prevenção de acidentes do trabalho e outros.

     

    Entidades que não possuem fins lucrativos devem provar ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de declaração que informe não possuir fins lucrativos  na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e manter documentos comprobatórios da condição declarada em seu estabelecimento, para apresentação à fiscalização do MTE, quando solicitados.

    De acordo com o presidente da Airvo/Sindimob, José Carlos de Melo é muito importante que as empresas recolham a contribuição sindical para manter e fortalecer o sindicato. Um movimento sindical forte é essencial para a organização coletiva da sociedade civil e para a defesa dos princípios éticos e democráticos. Sem o recolhimento da Contribuição Sindical as entidades sindicais patronais ficam impossibilitadas de desenvolver ações em benefícios de seus associados.