• publicado em 11.09.2013
  • Qualidade garantida
  • Inmetro regulamenta a qualidade de colchões e colchetes de espuma fabricados e comercializados no Brasil
  • REVISTA MÓVEIS DE VALOR

     

    Qualidade garantida

    Entra em vigor normativa do Inmetro que regulamenta a qualidade de colchões e colchetes de espuma fabricados e comercializados no Brasil

    Por Mariane Antunes, de Curitiba (PR)

     

    Conforme a portaria Inmetro 79, publicada em fevereiro de 2011, a partir de fevereiro de 2015 todos os colchões e colchonetes de espuma fabricados e comercializados no Brasil terão que estar em conformidade com os requisitos aprovados. A partir de agora, todos os colchões de espuma feitos no Brasil vão ter que sair da fábrica com o selo do Inmetro.

    Desde a publicação da portaria, foram estabelecidos três prazos para adaptação aos requisitos pelos fabricantes. A primeira iniciou no dia 07 de agosto de 2013, para a fabricação e/ou importação dos produtos certificados em conformidade com os requisitos aprovados. A segunda data, em 07 de fevereiro de 2014, determina que deverão ser comercializados por fabricantes e importadores somente produtos em conformidade e a partir de 07 de fevereiro de 2015, somente poderão ser comercializados nos pontos de venda e distribuição (venda ao consumidor  final) colchões e colchonetes de espuma que estiverem de acordo com a normativa. De acordo com a técnica do Inmetro, Aline Cristine Garcia de Oliveira, a fiscalização inicia nas fábricas a partir do primeiro prazo, pela rede de técnicos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, presentes em todos os Estados brasileiros.

     

    Selo de conformidade

    A certificação compulsória de colchões e colchonetes de espuma visa garantir que o consumidor final adquira produtos com qualidade assegurada, dentro dos padrões técnicos estabelecidos pelas Normas Técnicas Brasileiras, e o desenvolvimento constante do setor colchoeiro. A nova regra foi criada depois que o Inmetro realizou uma série de testes e constatou que mais de 60% dos colchões não atendiam às normas, como densidade, resistência e conforto.

    Estes colchões e colchonetes serão identificados com Selo de Identificação da Conformidade, expedido exclusivamente por Organismos de Certificação de Produtos (OCPs), acreditados pelo Inmetro. E, caso sejam verificados produtos não conformes após os prazos estabelecidos, o Inmetro e IPEMs poderão aplicar as penalidades/sanções previstas na legislação, que variam entre advertência, multa, apreensão de produtos nos pontos de venda/distribuição, sua inutilização, até a interdição do fabricante. 

     

    Fiscalização

    Além das verificações efetuadas pelos OCPs, na etapa de acompanhamento no mercado o Inmetro e seus órgãos delegados - IPENs realizarão a fiscalização nos pontos de venda e distribuição dos colchões e colchonetes certificados e registrados.

    Caso sejam verificados colchões e colchonetes de espuma não conformes após os prazos para adaptação estabelecidos, podem ser aplicadas algumas penalidades previstas na Portaria, como advertência, suspensão e o cancelamento da certificação; e na lei nº 9.933/19992, que prevê advertência, multa, interdição, apreensão, inutilização, suspensão dos registros de objeto e cancelamento do registro.

    “E para garantir o cumprimento do Programa de Avaliação da Conformidade e o sucesso da certificação compulsória dos colchões e colchonetes de espuma, a participação de todo o setor colchoeiro (fabricantes, fornecedores, importadores, varejistas, distribuidores) é fundamental”, afirma a técnica do Inmetro, Aline Cristine Garcia de Oliveira. “O consumidor deve ficar atento, já que existe um prazo para a comercialização dos produtos não certificados”. A ouvidoria do Inmetro poderá receber informações e denúncias sobre fabricantes e lojistas que não cumprirem os prazos estabelecidos pelo Inmetro.

     

    Meta cumprida

    Na data do primeiro prazo estabelecido pelo Inmetro, 7 de agosto, algumas empresas já estavam com a certificação em dia. Confira no site do Inmetro quais são essas empresas. http://www.inmetro.gov.br/prodcert/produtos/busca.asp

     

    Encontrado(s) 27 Empresa(s) que satisfaz(em) sua pesquisa

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     Estado

    AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA

    49.967.961/0001-69

    Sao Paulo

    AMERICANFLEX INDÚSTRIAS REUNIDAS LTDA

    49.967.961/0004-01

    Paraíba

    BECFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA APP

    11.496.227/0001-96

    Sao Paulo

    CANTEGRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMA E COLCHÕES LTDA.

    74.178.807/0001-55

    Rio Grande do Sul

    CASTOR MINAS RIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLHÕES LTDA.

    04.016.840/0001-01

    Minas Gerais

    CASTOR SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - PASSO FUNDO-RS

    94.127.776/0001-10

    Rio Grande do Sul

    CBL COLCHÕES BRASILEIRO LEITE LTDA - EPP

    11.184.543/0001-22

    Ceará

    CBP- INDUSTRIA BRASILEIRA DE POLIURETANOS LTDA

    05.290.179/0001-82

    Sao Paulo

    COLCHOARIA E CAMAS BETTONI LTDA.

    60.596.459/0001-21

    Sao Paulo

    COLCHOES APOLOSPUMA LTDA

    50.228.154/0001-03

    Sao Paulo

    ECOFLEX FÁBRICA DE ESPUMAS E COLCHÕES LTDA

    79.905.436/0001-80

    Santa Catarina

    FA MARINGÁ LTDA.

    79.124.079/0002-01

    Paraná

    FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA

    02.895.152/0001-25

    Rio de Janeiro

    GAZIN IND. COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

    77.941.490/0091-01

    Paraná

    HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.

    16.670.753/0001-44

    Rio Grande do Sul

    INDÚSTRA E COMÉRCIO DE COLCHÕES CASTOR LTDA.-OURINHOS-SP

    53.424.594/0001-24

    Sao Paulo

    MANNES LTDA

    84.431.881/0001-95

    Santa Catarina

    MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA

    21.479.092/0001-04

    Minas Gerais

    Multispuma Indústria e Comércio Ltda.

    90.536.269/0001-80

    Rio Grande do Sul

    NIPPONFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

    03.717.227/0001-40

    Paraná

    ORBHES ESPUMAS E COLCHÕES LTDA

    05.937.946/0001-00

    Santa Catarina

    Orthocrin Indústria e Comércio Ltda

    17.245.986/0001-62

    Minas Gerais

    ORTHOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

    25.167.768/0001-85

    Minas Gerais

    Plumatex Colchões Industrial Ltda

    01.002.047/0002-38

    Goiás

    RECONFLEX IND. E COM. DE COLCHÕES LTDA

    96.738.240/0001-67

    Bahia

    RONCONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA.

    76.492.578/0001-74

    Paraná

    Teramag Indústria de Colchões Ltda

    07.202.780/0001-00

    Paraná

     

    Listagem emitida no dia 12/08/2013.